Escrituração, custódia e depósito centralizado: quem é quem no mercado de capitais?

O mercado de capitais desempenha um papel essencial na economia, possibilitando o financiamento de empresas e estimulando o crescimento econômico do país. Neste artigo, exploraremos os principais aspectos do mercado de capitais e a relevância da Laqus como central depositária de valores mobiliários. Além disso, discutiremos quem são os principais atores desse mercado, o passo a passo de uma emissão de valor mobiliário e as implicações das recentes regulamentações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Vale ressaltar que o mercado de capitais desempenha um papel crucial na economia, facilitando a captação de recursos pelas empresas por meio da emissão de ações, notas comerciais, debêntures e certificados de recebíveis. Esses recursos são utilizados para financiar a produção, a comercialização e o consumo, promovendo o crescimento econômico do país.

Qual o papel de cada ator no mercado de capitais?

No mercado de capitais, diversos atores desempenham papéis cruciais para garantir a segurança e a eficiência das operações:

Custodiante

Os prestadores de serviço de custódia de valores mobiliários, conhecidos como custodiantes, atuam como intermediários entre os investidores e o depositário central. Eles mantêm os ativos em contas registradas em nome dos investidores, garantindo a segurança e a administração adequada dos ativos.

Escriturador

Responsável pelo controle da titularidade, movimentações e exercício de direitos dos investidores, o escriturador mantém uma conta individualizada em nome do investidor, chamada de conta de valores mobiliários.

Central Depositária

A central depositária de valores mobiliários é responsável por controlar os registros escriturais da dívida em nome dos investidores finais e manter informações cadastrais atualizadas. Ela desempenha um papel fundamental na infraestrutura para emissões no mercado financeiro, trabalhando em conjunto com os custodiantes. Apenas uma depositária central de valores mobiliários autorizada pela CVM, como a Laqus, pode realizar o depósito de valores mobiliários. É importante reforçar que o depósito em uma central depositária garante o registro, liquidação e custódia, dispensando a necessidade de um registro exclusivo.

Este já foi tema de um de nossos artigos do blog, onde você pode entender detalhadamente a diferença entre registro e depósito. Esse depósito é obrigatório para bancos e fundos de investimentos. É importante ressaltar que as registradoras reguladas pelo Banco Central (Bacen) não têm competência regulatória para o registro de valores mobiliários, apenas de ativos financeiros.

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